2 Atos Normativos

Resolução Nº 568 - 08 de Dezembro de 2017

Remete para a Trecentésima Primeira Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde a deliberação sobre a realização da Etapa Nacional da 16ª CNS (=8ª+8) tendo como tema central "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS".

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 15/01/2018

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 541 - 17 de Feveiro de 2017

Aprova as diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2018

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 17/04/2017

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)